Analista Jurídico - Pleno

Estamos em busca de um Advogado(a) Pleno pra fortalecer nossa estrutura jurídica e garantir segurança contratual em todas as relações da Academia Lendária — seja com alunos, parceiros, fornecedores ou órgãos públicos. Aqui o jogo é sério: manter os contratos, políticas e fluxos jurídicos redondos, alinhados com a legislação e livres de riscos que possam comprometer a operação ou a reputação da marca.

Atuar como pilar jurídico da operação, garantindo segurança e conformidade legal nos contratos, políticas e processos internos. O profissional será responsável por blindar juridicamente a relação com alunos, parceiros e fornecedores, antecipar riscos regulatórios e apoiar a empresa na participação de editais de fomento público.

- Elaborar, revisar e negociar contratos de prestação de serviços educacionais, parcerias e fornecedores

- Criar modelos de contrato padronizados, claros e juridicamente eficazes

- Gerenciar riscos nos contratos ligados aos produtos (Comunidade, Formação, Mentoria)

- Garantir aderência ao Código de Defesa do Consumidor nos fluxos de compra, cancelamento e suporte

- Apoiar o time de experiência do aluno e operações para prevenir reclamações

- Ler, interpretar e auxiliar em editais públicos (FINEP, Sebrae, CNPq etc.)

- Produzir documentos jurídicos exigidos para participação em programas de incentivo

- Apoiar a adequação da empresa à LGPD, com foco em contratos, coleta de dados e políticas de privacidade

- Revisar Termos de Uso, Políticas de Privacidade e outros documentos jurídicos públicos

- Participar de reuniões estratégicas quinzenais ou mensais pra alinhamento de riscos legais

- Domínio na elaboração, revisão e negociação de contratos de prestação de serviços e parcerias

- Experiência com contratos recorrentes B2C e B2B

- Conhecimento sólido de cláusulas de responsabilidade, propriedade intelectual, rescisão e penalidades

- Atualização constante no Código de Defesa do Consumidor e legislação digital

- Capacidade de lidar com temas de reembolso, direito de arrependimento, práticas abusivas e NPS

- Experiência em criar políticas comerciais e de atendimento juridicamente seguras

- Conhecimento prático em LGPD (foco em fluxos internos e documentos)

- Familiaridade com o Marco Civil da Internet e cláusulas de comunidades online

- Vivência com editais da FINEP, CNPq, Sebrae, ou outros fomentos

- Entendimento de incentivos como Lei do Bem, Lei de Informática ou Lei Rouanet

- Experiência em negócios digitais, infoprodutos, comunidades e SaaS

- Visão de atuação consultiva, antecipando riscos e propondo soluções

- Capacidade de traduzir juridiquês em linguagem clara pro time não jurídico

- Organização extrema pra lidar com alta demanda, prazos curtos e múltiplos contratos

- Proatividade pra sugerir melhorias em cláusulas, processos e políticas sem esperar ser cobrado

- Curiosidade pra aprender continuamente sobre regulamentações novas e tendências jurídicas

Aqui você tem liberdade com responsabilidade. Decida, execute, entregue. A gente preza por código enxuto que resolve problemas reais. Valorizamos o foco no essencial e feedback direto como ferramentas de crescimento. Não interessa quanto você codou, mas o impacto que gerou.

- Construa o futuro da educação em IA

- Trabalhe com o que há de mais avançado em tecnologia

- Impacte uma comunidade com mais de 20 mil alunos

- Evolua como arquiteto de sistemas inteligentes

E tem mais:

- Day off de aniversário — seu dia, seu descanso

- Descanso programado após 8 meses de contrato — pausa merecida

- Encontros mensais de engajamento — conexão e troca mesmo à distância

- Acesso premium a ferramentas de IA e automação — ChatGPT, Claude, N8N e mais pra turbinar sua produtividade